Direito do Trabalho · São Paulo/SP

Osvaldo Ricardo

Advocacia trabalhista em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Mais de três décadas dedicadas à prevenção de acidentes na Força Aérea Brasileira, agora a serviço da orientação jurídica de quem sofreu um acidente ou adoeceu em razão do trabalho.

OAB/SP nº 524.110
Retrato do advogado Osvaldo Ricardo
0anos na Força Aérea
CIPAEscrivão da comissão de prevenção
OAB/SPInscrição nº 524.110
JurimetriaAnálise de dados aplicada ao Direito
Sobre

Quem conhece a prevenção entende o acidente.

“Por trás de cada acidente há um documento que não foi lido, uma norma que não foi cumprida ou um risco que ninguém registrou.” Osvaldo Ricardo

Sou advogado inscrito na OAB de São Paulo e atuo no Direito do Trabalho, com foco em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Tenho experiência em escritório de advocacia trabalhista, com elaboração de peças, análise documental, acompanhamento processual e controle rigoroso de prazos.

Antes da advocacia, servi por 32 anos na Força Aérea Brasileira. Lá fui escrivão da Comissão de Prevenção de Acidentes, responsável por documentar incidentes, inspeções e ações corretivas, e por promover treinamentos e campanhas de prevenção. Essa vivência me permite ler um caso de acidente com olhar técnico: o que aconteceu, o que deveria ter sido feito e o que os documentos realmente mostram.

Tenho formação multidisciplinar, com estudos em Física, Matemática e Engenharia, e fiz meu trabalho de conclusão de curso em Jurimetria. Por isso trato cada caso também como uma questão de dados e evidências.

I
Olhar técnicoLeitura de laudos, CAT, PPP, normas regulamentadoras e registros de segurança.
II
Método e disciplinaOrganização documental e controle rigoroso de prazos.
III
Análise baseada em dadosJurimetria aplicada à avaliação de riscos e cenários processuais.
Áreas de atuação

Acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas

Orientação e atuação judicial para trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças relacionadas ao trabalho.

01

Acidente típico

Lesões sofridas no exercício da atividade, com análise das condições de segurança, dos equipamentos de proteção e da responsabilidade do empregador.

02

Doenças ocupacionais

LER/DORT, perda auditiva, doenças respiratórias, adoecimento psíquico e outras enfermidades ligadas às condições de trabalho.

03

Indenizações

Pedidos de reparação por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão em caso de redução da capacidade de trabalho.

04

Estabilidade acidentária

Garantia de emprego após o retorno do afastamento previdenciário por acidente, e as medidas cabíveis em caso de dispensa irregular.

05

CAT e documentação

Orientação sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho, o PPP, os laudos ambientais e os demais documentos que comprovam o ocorrido.

06

Análise de risco processual

Estudo de casos semelhantes e de padrões das decisões judiciais para dar ao cliente uma visão realista de cenários e caminhos possíveis.

Método de trabalho

Organização, transparência e rigor técnico

Escuta

Entendimento detalhado do ocorrido, da rotina de trabalho e das consequências para a saúde e a vida do cliente.

Análise documental

Exame da CAT, de atestados, laudos, PPP, registros de treinamento e de entrega de EPIs.

Avaliação

Estudo jurídico e jurimétrico do caso, com apresentação clara dos riscos e das alternativas.

Acompanhamento

Condução do processo com controle de prazos e retorno periódico sobre cada etapa.

Trajetória

Da prevenção à advocacia

Uma carreira construída sobre normas, procedimentos e responsabilidade.

1990 – 2022

Força Aérea Brasileira

Técnico em instrumentação, telecomunicações e sistemas elétricos aeronáuticos; inspetor de qualidade; fiscal de contratos administrativos; e escrivão da Comissão de Prevenção de Acidentes.

2018 – 2023

Bacharelado em Direito

Universidade Zumbi dos Palmares. TCC em Jurimetria, a análise quantitativa aplicada ao Direito.

2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Estágio supervisionado com atendimento ao público, elaboração de petições e organização de provas.

Aprovação no XLI Exame

Inscrição na OAB/SP

Registro nº 524.110.

Atual

Advocacia trabalhista e pós-graduação

Atuação em escritório de advocacia trabalhista. Pós-graduação em Direito do Trabalho (FAME) e em Licitações e Contratos Administrativos (I9), ambas em curso.

Orientações

Sofri um acidente de trabalho. E agora?

Informações gerais, de caráter educativo. Cada caso exige análise individual.

Além do acidente que acontece durante a atividade, a lei também equipara ao acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, quando causadas ou agravadas pelas condições em que a atividade é exercida.

A Comunicação de Acidente de Trabalho é o documento que registra o acidente ou a doença ocupacional. A emissão cabe ao empregador, mas, se ele não a fizer, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico que o atendeu ou uma autoridade pública podem emiti-la.

Atestados, receitas, exames, a CAT, comunicações com a empresa, registros de ponto, fotos do local e o contato de testemunhas. Quanto mais organizada a documentação, mais clara fica a análise do caso.

Em regra, o trabalhador que recebeu auxílio por incapacidade decorrente de acidente do trabalho tem garantia de emprego por 12 meses após o fim do benefício. Há situações específicas que merecem análise individual.

Sim. Na Justiça do Trabalho, o prazo geral é de até dois anos após o fim do contrato, para pedir direitos dos últimos cinco anos. Nos casos de doença ocupacional, o início da contagem pode ter particularidades. Por isso, é importante buscar orientação o quanto antes.

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