Acidente típico
Lesões sofridas no exercício da atividade, com análise das condições de segurança, dos equipamentos de proteção e da responsabilidade do empregador.
Mais de três décadas dedicadas à prevenção de acidentes na Força Aérea Brasileira, agora a serviço da orientação jurídica de quem sofreu um acidente ou adoeceu em razão do trabalho.
OAB/SP nº 524.110Sou advogado inscrito na OAB de São Paulo e atuo no Direito do Trabalho, com foco em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Tenho experiência em escritório de advocacia trabalhista, com elaboração de peças, análise documental, acompanhamento processual e controle rigoroso de prazos.
Antes da advocacia, servi por 32 anos na Força Aérea Brasileira. Lá fui escrivão da Comissão de Prevenção de Acidentes, responsável por documentar incidentes, inspeções e ações corretivas, e por promover treinamentos e campanhas de prevenção. Essa vivência me permite ler um caso de acidente com olhar técnico: o que aconteceu, o que deveria ter sido feito e o que os documentos realmente mostram.
Tenho formação multidisciplinar, com estudos em Física, Matemática e Engenharia, e fiz meu trabalho de conclusão de curso em Jurimetria. Por isso trato cada caso também como uma questão de dados e evidências.
Orientação e atuação judicial para trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças relacionadas ao trabalho.
Lesões sofridas no exercício da atividade, com análise das condições de segurança, dos equipamentos de proteção e da responsabilidade do empregador.
LER/DORT, perda auditiva, doenças respiratórias, adoecimento psíquico e outras enfermidades ligadas às condições de trabalho.
Pedidos de reparação por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão em caso de redução da capacidade de trabalho.
Garantia de emprego após o retorno do afastamento previdenciário por acidente, e as medidas cabíveis em caso de dispensa irregular.
Orientação sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho, o PPP, os laudos ambientais e os demais documentos que comprovam o ocorrido.
Estudo de casos semelhantes e de padrões das decisões judiciais para dar ao cliente uma visão realista de cenários e caminhos possíveis.
Entendimento detalhado do ocorrido, da rotina de trabalho e das consequências para a saúde e a vida do cliente.
Exame da CAT, de atestados, laudos, PPP, registros de treinamento e de entrega de EPIs.
Estudo jurídico e jurimétrico do caso, com apresentação clara dos riscos e das alternativas.
Condução do processo com controle de prazos e retorno periódico sobre cada etapa.
Uma carreira construída sobre normas, procedimentos e responsabilidade.
Técnico em instrumentação, telecomunicações e sistemas elétricos aeronáuticos; inspetor de qualidade; fiscal de contratos administrativos; e escrivão da Comissão de Prevenção de Acidentes.
Universidade Zumbi dos Palmares. TCC em Jurimetria, a análise quantitativa aplicada ao Direito.
Estágio supervisionado com atendimento ao público, elaboração de petições e organização de provas.
Registro nº 524.110.
Atuação em escritório de advocacia trabalhista. Pós-graduação em Direito do Trabalho (FAME) e em Licitações e Contratos Administrativos (I9), ambas em curso.
Informações gerais, de caráter educativo. Cada caso exige análise individual.
Além do acidente que acontece durante a atividade, a lei também equipara ao acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho, quando causadas ou agravadas pelas condições em que a atividade é exercida.
A Comunicação de Acidente de Trabalho é o documento que registra o acidente ou a doença ocupacional. A emissão cabe ao empregador, mas, se ele não a fizer, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico que o atendeu ou uma autoridade pública podem emiti-la.
Atestados, receitas, exames, a CAT, comunicações com a empresa, registros de ponto, fotos do local e o contato de testemunhas. Quanto mais organizada a documentação, mais clara fica a análise do caso.
Em regra, o trabalhador que recebeu auxílio por incapacidade decorrente de acidente do trabalho tem garantia de emprego por 12 meses após o fim do benefício. Há situações específicas que merecem análise individual.
Sim. Na Justiça do Trabalho, o prazo geral é de até dois anos após o fim do contrato, para pedir direitos dos últimos cinco anos. Nos casos de doença ocupacional, o início da contagem pode ter particularidades. Por isso, é importante buscar orientação o quanto antes.
Atendimento em São Paulo/SP, presencial ou on-line, mediante agendamento.